Apresentação

Engajadas em projetos diversos que aproximam cinema e educação, as professoras universitárias Inês Teixeira (Faculdade de Educação/UFMG), Rosália Duarte (PPGE/PUC-Rio), Milene Gusmão (Curso de Cinema da Uesb) e Adriana Fresquet (PPGE/UFRJ), e também as professoras Bete Bullara e Marialva Monteiro (Cineduc-RJ), idealizaram, no II Encontro Internacional de Cinema e Educação da UFRJ, em 2008, uma iniciativa que pudesse congregar pessoas e instituições para compartilhar experiências e somar esforços no intuito de viabilizar ações conjuntas relacionadas a essas áreas.

Essa ideia materializou-se em 8 de agosto de 2009, quando um grupo de professores, pesquisadores, produtores, estudantes e representantes de organizações do âmbito do cinema e do audiovisual se reuniu na Faculdade de Educação da UFMG, em Belo Horizonte, e criou a Rede Kino – Rede Latino-Americana de Educação, Cinema e Audiovisual.

No mesmo ano, aconteceu, no dia 2 de dezembro, o I Fórum da Rede Kino, no Rio de Janeiro, durante o III Encontro Internacional de Cinema e Educação da UFRJ. A partir do ano seguinte, o fórum vem sendo acolhido na Mostra de Cinema de Ouro Preto, evento representativo no circuito alternativo de exibição, preocupado com o tema da preservação do cinema nacional e interessado em abrir o diálogo com educadores e pesquisadores envolvidos com atividades de pesquisa, ensino e extensão no âmbito do cinema e do audiovisual. O II Fórum da Rede Kino foi, então, realizado na 5ª Cineop, em 20 de junho de 2010; o III, na 6ª Cineop, de 17 a 19 de junho de 2011; o IV fórum, de 22 a 24 de junho de 2012, na 7ª Cineop; e o V fórum, de 13 a 17 de junho de 2013, na 8ª Cineop.

Memória

Nós, integrantes da Rede Latino-Americana de Educação, Cinema e Audiovisual – Rede KINO, presentes na 10ª Mostra de Cinema de Ouro Preto – CineOP, de 18 a 23 de junho de 2015, reunidos no VII Fórum da Temática Educação, nos dirigimos aos órgãos públicos, instituições e autoridades representantes da sociedade civil, responsáveis pela criação, implementação e fortalecimento das políticas públicas da educação e do cinema brasileiro.

Na carta produzida no final do encontro do ano passado, explicitamos alguns pontos que nos pareciam fundamentais e os dirigimos às instituições responsáveis com a expectativa de que tais colocações pudessem reverberar em algumas iniciativas. Entretanto, a tramitação do Projeto de Lei 13.006 proposto pelo senador Cristovam Buarque, e sua consecutiva sanção pela presidenta Dilma Rousseff, exigiu de nós uma imediata articulação. A nova lei, a saber, ainda a ser regulamentada, obriga a exibição de 2h mensais de cinema brasileiro em todas as escolas da educação básica do Brasil. Em todas, entendemos, segundo censo escolar de 2013 (Ideb), um contingente que ultrapassa 190.000 escolas nas cinco regiões. Destas, cerca de 33% não possuem sequer televisão e embora a internet atinja quase 60% das escolas, apenas 48% dispõem de banda larga, infra-estrutura básica para a exibição de filmes. Um número bastante expressivo de escolas, portanto, está imediatamente à margem do que propõe a Lei 13.006.

Assim, entendemos a necessidade de que no Fórum deste ano nos dedicássemos com bastante atenção ao que diz a Lei. E, ainda mais, quais são algumas das ações práticas possíveis para que sua aplicação não seja mais uma das tantas propostas que recaem arbitrariamente sobre toda a comunidade escolar, de maneira vertical. Ao mesmo tempo, existe um longo caminho percorrido não apenas pela Rede KINO, mas por todos aqueles que vem se dedicando às pesquisas de cinema e educação no Brasil e na América-Latina. Caminho este que deve ser novamente enunciado ao governo e às autoridades responsáveis pela regulamentação da Lei, no sentido de que sejam ouvidas atentamente as demandas daqueles que também ocupam as salas de aula, as coordenações pedagógicas, as universidades, as direções escolares e também os cineastas, cineclubistas, produtores e agentes do setor.

Entendemos que a aplicação da Lei e a presença do cinema na escola não deve atender à exigências e modos de produção que deem continuidade às práticas impostas pelo mercado. Não se trata, portanto, de uma política de formação de plateias, como vem sugerindo alguns dos importantes representantes dessa indústria cinematográfica. Práticas de alteridade, formas de perceber e inventar o mundo e a si mesmo, conhecimento que se produz com a experiência, o cinema na escola é uma ação essencialmente política. De uma política fortemente marcada por princípios educacionais e o reconhecimento de uma educação compartilhada que compreende o processo e não apenas seus resultados, que estimula a autonomia e o protagonismo dos estudantes e oferece mais elementos e ferramentas para que os professores possam potencializar suas práticas de ensino.

Reivindicamos a circulação de um vasto universo de outras imagens realizadas no país, que refletem também nossa diversidade étnica, geográfica, cultural, social, e não representam a força hegemônica e centralizadora dos grandes conglomerados midiáticos e as agências de comunicação. Produções independentes, amadoras, coletivas, financiadas ou não pelo Estado, que certamente revelam as contradições e contrastes do nosso povo, reconhecendo nossas diferenças.

Aqui, retomamos alguns dos pontos da carta de 2014 e exigimos dos órgãos governamentais, que representantes da Rede KINO e seus membros constituam as mesas e grupos de trabalho de debate para a regulamentação da Lei 13.006. Tal exigência se justifica considerando o acúmulo de mais de quatro décadas de experiência na reflexão e invenção no campo do cinema e da educação por meio da participação ativa de membros representantes de universidades, escolas, cineclubes, produtoras, ONG’s, órgãos públicos de todo o Brasil.

Defendemos então, para a aplicação da Lei, mecanismos e soluções que não financiem a iniciativa privada do setores de produção, distribuição e exibição de filmes e audiovisuais. Sugerimos formas colaborativas de organizar o que já existe; de tornar visível o que já é público; de enunciar os direitos de todos ao acesso desses filmes já produzidos; de garantir a integridade dos espaços já existentes para que os encontros entre o cinema e a educação sejam frutíferos. E, sobretudo, formas abertas e múltiplas de autonomia para os professores e toda a comunidade escolar, garantindo que a inclusão do cinema brasileiro nas escolas seja orgânica e responsável, atenta ao caráter ético, estético e político do cinema e da educação brasileira.

Assim, destacamos:

1) Acervo Audiovisual Escolar Livre;

Sabemos que há décadas os filmes no Brasil vêm sendo produzidos com recursos públicos. Exigimos que todo e qualquer filme feito com parcial ou total fonte de recursos da União, dos Estados e dos Municípios, seja devolvido às escolas após seu período de exploração comercial. Não há justificativa para o paradoxo de que, agora, com a exigência da Lei 13.006, sejam comprados pacotes de filmes com dinheiro público. Duplo investimento do Estado ao pagar por aquilo que já está quitado. Dada a obrigação de exibir filmes na escola, torna-se obrigação também das agências reguladoras inserir em seus editais e leis de incentivo contrapartidas em números de cópias físicas e arquivos digitais para composição do acervo escolar, sem fins lucrativos.

Com relação ao conteúdo deste acervo, defendemos que sejam privilegiados filmes que garantam a diversidade geográfica e memoria histórica do país, com critérios mais culturais que comerciais, considerando que a circulação destes últimos já está assegurada pelo mercado. Nesse sentido, torna-se necessária a preservação do patrimônio audiovisual brasileiro.

2) Chamada Pública para Disponibilização Gratuita de Acervos Públicos e Privados por Realizadores, Artistas Visuais, Produtoras, Acervos Públicos e Privados, Cinematecas e demais órgãos;

A sugestão pela criação de um Acervo Audiovisual Escolar de Filmes Livres vem acompanhada da proposta de publicação de uma chamada pública voltada a realizadores, produtoras, acervos públicos e privados, televisões públicas, cinematecas, entre outros. Existem inúmeros filmes que já podem ser incorporados por esse acervo livre. Não se trata de fomentar a produção, ela já existe em diversas janelas e formas de acesso. Algumas, inclusive, de maneira ilícita, o que comprova a necessidade de revisão da Lei dos Direitos Autorais quando se trata da difusão de bens simbólicos para fins educativos.

Em pouco tempo, acreditamos que este acervo possa se tornar uma enorme ferramenta educativa, com milhares de filmes, algo jamais produzido para tamanha escala e com tal volume. Insistimos que não é uma demanda pela criação de um edital que ofereça contrapartidas àqueles que detêm os direitos de exploração dos filmes, mas uma chamada que se dirija aos que compreendem que esta é uma forma de retroalimentar simbolicamente o investimento público ao audiovisual brasileiro e que esses filmes também devam compor o imaginário da vida escolar, como os livros e demais recursos pedagógicos.

Isso nos leva a discutir a própria noção do que é cinema, entendido aqui como uma forma expandida que excede a concepção fomentada pelo mercado e as salas multiplex. Possuímos uma quantidade inestimável de imagens que pode ser muito bem incorporada pelos professores e explorada em suas especificidades estéticas, temáticas, discursivas, absorvendo filmes provenientes das mais diversas regiões do Brasil.

3) Plataforma digital de exibição;

Acreditando no compromisso firmado pelo Estado quanto à implementação da Banda Larga em todas as escolas do Brasil, proposta para 2014, sugerimos a criação de uma plataforma virtual para exibição e download dos filmes, sem fins comerciais.

Afirmamos a necessidade de garantir o acesso aos filmes de forma virtual, ação esta que pode minimizar amplamente a produção de cópias físicas, reduzindo o montante dos recursos dispensados para a criação do Acervo.

4) Catálogo de filmes em DVD;

Para o contingente de escolas que não possui internet ou banda larga, inviabilizando assim o acesso à plataforma digital, recomendamos o fornecimento de cópias físicas em suporte DVD. Apesar de obsoleto e de extrema fragilidade, o DVD ainda é para muitas das escolas o principal modo de acesso aos filmes.
As escolas devem ter completo e irrestrito poder na seleção e curadoria dos filmes, a partir do Acervo Audiovisual Escolar Livre, ainda que seja necessário restringir o número de filmes diante do imenso Acervo possível, desde que garantida sua variedade e tempo suficiente para o cumprimento da Lei ao longo do ano letivo.

5) Acessibilidade e recursos assistivos;

Enfatizamos a urgência de se pensar a produção de novos filmes e projetos audiovisuais com a linguagem brasileira de sinais (LIBRAS) e o sistema de audiodescrição, em conformidade com a Instrução Normativa nº 116, de 18 de dezembro de 2004 da ANCINE, a saber:

Art. 1º.Todos os projetos de produção audiovisual financiados com recursos públicos federais geridos pela ANCINE deverão contemplar nos seus orçamentos serviços de legendagem descritiva, audiodescrição e LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais.

§ 1º.Entende-se audiodescrição como uma narração, em língua portuguesa, integrada ao som original da obra audiovisual, contendo descrições de sons e elementos visuais e quaisquer informações adicionais que sejam relevantes para possibilitar a melhor compreensão da obra.
§ 2º.Legendagem descritiva corresponde à transcrição, em língua portuguesa, dos diálogos, efeitos sonoros, sons do ambiente e demais informações da obra audiovisual que sejam relevantes para possibilitar a melhor compreensão da obra.
§ 3º.Entende-se como Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.

Embora reconheçamos o pequeno número de produções audiovisuais brasileiras comprometidas com a acessibilidade plena para pessoas com deficiência visual e auditiva, é imprescindível a catalogação das obras já existentes com tais recursos imediatamente. Desse modo, apontamos para um horizonte pedagógico capaz de ampliar os processos inclusivos em direção a uma equidade que contemple os direitos cidadãos de todos os brasileiros.

6) Infra-Estrutura;

Pensamos que a presença do cinema na escola implica em garantia de condições essenciais de infraestrutura, tais como:

– existência de espaços adequados à exibição;
– equipamentos de projeção de imagem e som de alta qualidade, fundamentais para a fruição adequada dos filmes e execução plena das tecnologias assistivas;
– climatização dos espaços de exibição, especialmente nos estados afetados por condições climáticas que possam inviabilizar a exibição dos filmes;
– manutenção / estímulo à preservação dos equipamentos e tecnologias permanentes adquiridas.

7) Comunicação e Divulgação;

Fortalecendo a implementação do Plano Nacional de Educação nas suas 20 (vinte) Metas e da Base Nacional Comum da Educação, indicamos que a Lei 13.006/2014 seja objeto de ampla visibilidade, nos mais diversos fóruns nacionais, regionais e locais, bem como pelas Secretarias de Educação, Ministérios, Universidades, Instituições da Sociedade Civil, Sistemas Públicos e Privados de Ensino e Meios de Comunicação, a fim de apresentar, divulgar e problematizar a Lei e sua consecutiva regulamentação.

É necessário também estimular o trânsito entre a escola e os museus de cinema, cinematecas e cineclubes, incorporando a cultura cinematográfica e a influência de seus agentes e a historicidade do cinema

8) Formação de professores;

Partimos do entendimento de que a formação docente não se esgota no âmbito da educação formal, tendo em vista a alta complexidade de todo o processo formativo, notadamente aqueles que tensionam saberes e práticas de diferentes campos do conhecimento. Assim sendo, apontamos a necessidade da consolidação das parcerias já existentes entre Universidades, escolas de Educação Básica e toda uma variada e extensa gama de instituições e iniciativas que compõem este processo formativo, bem como, do estabelecimento de novas redes de formação.

Afirmamos a perspectiva de se trabalhar com obras audiovisuais na escola como experiências estéticas portadoras de conhecimento próprio, em diálogo com diferentes conhecimentos disciplinares. O cinema na escola coloca entre outras questões as visualidades que temos e aquelas que pretendemos construir com a educação escolar.

A REDE KINO, rede que articula universidades, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, cineclubes, escolas entre outras instituições de saberes e práticas em cinema e educação, se compromete a colaborar com os processos de formação a partir de demandas concretas e realidades específicas que definem formatos próprios do trabalho colaborativo.

É preciso também pensar em formas de valorizar e respeitar a organização do trabalho dos professores e considerar a intensificação da atividade docente a partir das novas demandas exigidas para a escola na contemporaneidade. Assim, a Lei 13006 deve ser cumprida dentro da carga horária dos professores.

9) Sistematização de metodologias;

Já há um saber bastante avançado em torno desta temática. Este saber está traduzido em pesquisas acadêmicas, teses, dissertações, artigos, livros, sistematizadas por fóruns, seminários, colóquios, congressos e eventos que vem reunindo gradativamente professores, estudantes e outros agentes.

Dessa forma, recomendamos a discussão, problematização e sistematização de metodologias voltadas para o trabalho com audiovisual no currículo escolar, compartilhando estratégias metodológicas já desenvolvidas e fomentando novas possibilidades pedagógicas no campo do cinema e educação.

Destacamos a pertinência da abertura de editais públicos que garantam a transversalidade de recursos ministeriais, com o objetivo de fomentar novos projetos comprometidos com a formação docente para essa nova realidade. Novamente, cabe à universidade e seus pares organizar este saber e, ainda mais, criar espaços de interlocução com os professores da educação básica estimulando a participação ativa na construção desse conhecimento.

10) Fortalecimento de uma política latinoamericana de cinema e educação;

Tendo em vista os princípios inspiradores e estruturantes da Rede KINO, desde sua fundação até os dias de hoje, é imprescindível que haja o fortalecimento contínuo e sistemático desta Rede, de modo a viabilizar a troca de experiências; a articulação para criação de trabalhos conjuntos e o intercâmbio entre os países latinoamericanos, reafirmando o compromisso de todos os membros da Rede com o lugar do cinema e demais formatos do audiovisual nos diferentes projetos educativos.

Ressaltamos a importância do envolvimento das mais diversas instâncias governamentais dos países que integram a Rede, no sentido de comprometer o Estado como agente decisivo para o fortalecimento e continuidade de politicas públicas relacionadas ao âmbito do cinema e da educação, possibilitando um acesso amplo aos bens culturais produzidos na esfera do audiovisual.

*

Por fim, enfatizamos que esta carta encaminha ações e propostas, fruto da reflexão e crítica construída de forma coletiva pelos membros da Rede KINO nos últimos anos. Cabe ao Estado e seus agentes certamente compreender a relevância desses elementos e oferecer espaços para seu debate, crítica e transformação.

Convidamos também os outros setores e seus representantes a compartilharem conosco suas impressões e posicionamentos a respeito da Lei 13.006, de modo que a regulamentação venha ao encontro do desejo de todos e não reflita novamente a expressão da vontade de poderes hegemônicos. Ao encontro daqueles que acreditam e investem suas forças diariamente na transformação da educação no Brasil.

Ouro Preto, 22 de junho de 2015.

Rede Kino
Rede Latino Americana de Educação, Cinema e Audiovisual

Nós, integrantes da Rede Latino-Americana de Educação, Cinema e Audiovisual – Rede KINO, presentes na 9ª Mostra de Cinema de Ouro Preto – CineOP, de 28 de maio a 2 de junho de 2014, para o encontro do VI Fórum, reconhecemos a interlocução crescente da educação com o cinema e o audiovisual, e a existência de uma enorme demanda não atendida pelos principais atores ligados à cultura e à educação.

Durante esses dias, projetos de diferentes regiões do Brasil e da América Latina revelaram a heterogeneidade, a potencialidade das ações, os desafios e os desejos que permeiam as relações entre o cinema e a educação. Como garantir a permanência de projetos já existentes e assegurar a viabilidade de novas iniciativas? Como organizar práticas formativas emancipatórias que costurem criação e técnica, para educandos, educadores, gestores?

Assumimos que o encontro educação-cinema é acima de tudo político. Os projetos existentes nos evidenciam a transformação de sujeitos e comunidades. Encontro que singulariza ações, compartilha saberes e perspectivas, envolve construções coletivas e aposta em novos processos e métodos de trabalho. É preciso pensar o papel do Estado e de poderes que assegurem a possibilidade dessas ações abrangerem todo e qualquer município do território nacional. Nesse sentido, propomos:

Para o MEC:  Apoio a municípios para formação continuada de professores para o trabalho com o cinema na educação. A Rede KINO identifica centenas de projetos de cinema e educação em todo o Brasil. Há uma evidente demanda por mais presença do cinema nas escolas. Uma das formas de intervenção possível é através de apoio direto do MEC a municípios para que estes desenvolvam com parceiros projetos de cinema-educação, permitindo assim uma real aplicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica LDB 9.394/96;

Para o Ministério das Comunicações / MEC: Vivemos a injusta situação em que milhares de escolas não possuem Banda Larga de qualidade, inviabilizando acesso a acervos, conhecimentos e trocas as mais diversas. Só com a banda larga a escola pode hoje efetivamente participar da construção do país;

Para o MinC: Entendemos que é de grande importância a democratização dos arquivos e a preservação de filmes que possam ser inseridos na programação de cineclubes e projetos nas escolas;

Para o MAIS CULTURA: Apoiar o trabalho com cinema nas escolas através do intercâmbio entre professores e sociedade civil. Entendemos que o MAIS CULTURA tem a possibilidade de dar maior ênfase ao trabalho de cinema nas escolas, abrindo espaço para atores que desenvolvem projetos na área: universidades, cinematecas, museus, ONGs;

Para ANCINE: Os filmes produzidos no Brasil com verba pública precisam chegar às escolas depois de seu período de exploração comercial. Vivemos hoje o paradoxo de termos a produção cinematográfica brasileira financiada com dinheiro público e, em um segundo momento, o dinheiro público tendo que ser usado para a compra destes mesmos filmes para as escolas.

Para a CAPES e o CNPq: financiar projetos de pesquisa, ensino e extensão que envolvam cinema, educação e preservação do patrimônio fílmico brasileiro.

Finalmente, aos amigos, cineastas e todos os atores envolvidos com o cinema, nosso convite: conheça o cinema que se faz nas escolas.

 

Ouro Preto, 02 de junho de 2014

Rede KINO

 

Os integrantes da Rede Latino-Americana de Educação, Cinema e Audiovisual – Rede Kino, presentes na 8ª Mostra de Cinema de Ouro Preto – CineOP, de 12 a 17 de junho de 2013, ocasião em que realizamos o V Fórum, reafirmamos a educação como um direito e enfatizamos a necessidade de articulação da educação com a criação cinematográfica e demais linguagens audiovisuais, por meio de práticas que ampliem as possibilidades de acesso à diversidade da produção de todas as regiões do Brasil e América Latina objetivando aprofundar a experiência cinematográfica e audiovisual dos estudantes de escolas públicas, em especial crianças e jovens.

A educação nos fala de futuro e a preservação daquilo que tem a ver com o passado. Acreditamos na possibilidade de conhecimento do futuro a partir da memória que parece derivar da capacidade poética/política de estabelecer um vínculo que ilumina ambos os termos, encurtando sua distância. Algo assim como a superposição de duas temporalidades. Ouvimos o som de um trem que já chegou, mas que vem chegando.
Neste V Fórum, procuramos encurtar algumas distâncias entre as temporalidades que remontam aos tempos de chumbo, mas também a tempos de flores, de iniciação de projetos audiovisuais em escolas, universidades, ONGs, comunidades, aldeias indígenas, instituições socio-educativas, asilos, hospitais, orfanatos e casas geriátricas… como gesto político e poético de justiça social dirigida a refletir hoje. Por isso, neste ano, colocamos em diálogo algumas páginas das memórias de infâncias durante a época da ditadura com o que isto constitui como potência de invenção de um outro tempo.

E o que é a educação senão uma presentificação do passado e do futuro? O vazio que existe entre esse amanhã e hoje é o lugar que nos ocupa, onde nossa capacidade de memória e invenção precisa desafiar a incompletude, sempre convite para o fazer da educação e das artes. Reduzimos também a distância dos espaços entre os povos brasileiros, argentinos, chilenos, equatorianos, colombianos… Começamos a visualizar a materialidade da rede Latino-Americana de Educação, Cinema e Audiovisual.

Escolher populações em situações de risco, aldeias e projetos sociais para promover experiências audiovisuais na América Latina foi o objetivo das várias mesas, nas quais compartilhamos a realização de projetos educacionais e demos visibilidade à potência do gesto criativo quando se produz o encontro de uma criança, um professor (também criança) com o cinema. Estas experiências de longa data nos permitem identificar a força revolucionária e de resistência que há nas ações/coisas/vivências do passado. Elas parecem cristalizar ou revelar uma energia que vira pelo avesso os modos esgotados de ser, estar e fazer.

Neste ano o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura estabeleceram um primeiro diálogo na tentativa de criar um espaço de interlocução que possa se abrir à interação com as ideias e projetos do público, fundamentalmente composto por cineastas, preservadores, arquivistas, educadores e pesquisadores de cinema e educação visando políticas públicas.

Identificamos a urgência de políticas públicas de audiovisual orientadas para os realizadores interessados em produzir especificamente para crianças e adolescentes. Dessas políticas precisam surgir produções que respeitem, acompanhem e contribuam na formação estética, social, afetiva, intelectual e ética dos estudantes.

Afirmamos também a necessidade de incluir a participação direta da área de Educação nas discussões sobre produção e distribuição de cinema e audiovisual no país. Por isso, gostaríamos de apresentar algumas propostas para contribuir com a discussão.

Estreitar o vínculo entre as políticas de incentivo à produção de cinema no país e a difusão dessa produção nas escolas públicas. Deve-se instituir nos editais que os filmes financiados diretamente ou através de renúncia fiscal tenham cópia disponibilizada para todas as escolas públicas do país, em plataforma específica e adequada à infraestrutura tecnológica de todas as regiões. Essa produção precisa integrar tecnologias assistivas, como audiodescrição e legendagem em português e LIBRAS.

Esperamos que a CAPES inclua, em sua política de formação inicial e continuada de professores, estratégias e cursos especificamente voltados para a formação estética audiovisual e para o acesso ao cinema.

Propomos, também, a composição de um grupo técnico de assessoramento à elaboração de políticas públicas de audiovisual para a infância e adolescência. Sugerimos o estabelecimento de parcerias entre a Secretaria do Audiovisual (SAv) do Ministério da Cultura (MinC), Ministério da Educação e representantes de outros ministérios interessados, como um primeiro passo para o desenvolvimento de um plano de ação para todos os níveis de ensino.

Criar e fomentar um portal na internet de referência e compartilhamento sobre o audiovisual brasileiro para todos os níveis de ensino. Portal que reúna o mercado, os pesquisadores e consumidores.

Incentivar, promover e apoiar junto a mostras, festivais e fóruns a criação e continuidade de programas e oficinas sobre questões artísticas e técnicas, promovendo com isso, inclusive, a aproximação do público com criadores, produtores e diretores de filmes.

Desenvolver acordos internacionais de intercâmbio de formação e especialização na área profissional de produção audiovisual com e para estudantes.

Criar espaços municipais, estaduais e federais voltados prioritariamente para a exibição do cinema infantojuvenil. Viabilizar a produção de conteúdos audiovisuais por estudantes de escolas públicas de todo país, por meio da criação de editais e de novos Pontos de Cultura específicos para este fim, com a possibilidade de suas produções serem vinculadas na televisão pública.

Produzir e apoiar projetos de cineclubes escolares.

Promover mostras e festivais de curtas escolares.

Incentivar e fomentar a produção de documentários sobre, para e com estudantes (crianças, adolescentes e adultos) dentro e fora da escola.

Criação de um selo, a exemplo do Prêmio de Qualidade da ANCINE, para as iniciativas de produção e de difusão de conteúdo de qualidade para infância e juventude do país.

Agradecemos à CineOP como um dos fóruns nacionais dos encontros da Rede Kino para discussão, compartilhamento de experiências e encaminhamento de ações conjuntas nos âmbitos das relações entre cinema, educação e cultura.

 

Ouro Preto, 17 de junho de 2013.

REDE KINO

Os integrantes da Rede Latino-Americana de Educação, Cinema e Audiovisual – Rede Kino, presentes na 7ª Mostra de Cinema de Ouro Preto – CINEOP, de 20 a 25 de junho de 2012, ocasião em que realizaram o IV Fórum, reafirmam a educação como um direito e enfatizam a necessidade de articulação da educação com a criação cinematográfica, por meio de práticas que ampliem as possibilidades de acesso à diversidade da produção nacional, das diversas regiões do país, objetivando ampliar a possibilidade da experiência cinematográfica e audiovisual de jovens e crianças.

Nesse sentido, manifestam:

  • Apoio ao Projeto de Lei nº 7507, de 2010, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que incorpora e acrescenta à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, das diretrizes e bases da educação nacional, no seu artigo 26, parágrafo 6º, a obrigatoriedade de exibição de filmes e de audiovisuais de produção nacional nas escolas de educação básica.

Esta rede considera que, uma vez sancionada a lei:

* A sua regulamentação deverá estar articulada com as políticas públicas de incentivo à produção audiovisual. Propomos que, em todos os casos que o Estado estiver presente como produtor, seja garantido às escolas públicas, sem ônus, o acesso às obras;

* É fundamental que a Lei dos Direitos Autorais – LDA, atualmente na Casa Civil, considere que a exibição de obras protegidas por direito autoral não seja obrigada a pagar qualquer direito autoral em casos de fins educativos;

* Toda escola deva ter condição de exibição adequada dos filmes;

* Deva se incentivar projetos que se articulem o cinema nacional com as escolas e que auxiliem os professores;

* É importante incorporar, aos poucos, junto com o cinema nacional, a exibição de cinema latino-americano.

E recomendam:

  • Uma ampla consulta pública para a regulamentação da lei;
  • A necessidade urgente de criar uma plataforma on line de acesso aos filmes distribuídos pela Programadora Brasil para instituições de ensino nos âmbitos federal, estadual e municipal. A necessidade de consultar os diretores com filmes na Programadora acerca da possibilidade de liberar gratuitamente o acesso aos seus filmes nessa plataforma.

Para finalizar, reconhecem a urgência do estabelecimento de diálogos entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação para promoção de ações colaborativas em educação, cinema e audiovisual no país, sobretudo levando em consideração a eminente aprovação da lei acima mencionada.

Agradecemos à CINEOP como um dos fóruns nacionais dos encontros da Rede Kino para discussão, compartilhamento de experiências e encaminhamento de ações conjuntas nos âmbitos das relações entre cinema, educação e cultura.

Ouro Preto, 25 de junho de 2012.

REDE KINO

Os integrantes da Rede Latino-Americana de Educação, Cinema e Audiovisual – Rede Kino, presentes na 6ª Mostra de Cinema de Ouro Preto – CINEOP, de15 a20 de junho de 2011, ocasião em que realizaram o III Fórum, compreendendo a necessidade de superar a distância entre a produção artística e a formação humana, de articular cinema, produção audiovisual e educação na formação de crianças, jovens e adultos por meio de práticas que ampliem as possibilidades de acesso à diversidade da produção cinematográfica e audiovisual em diversas regiões do país, objetivando colaborar com a educação estética cinematográfica e audiovisual dos latino-americanos, reafirmam:

  • A fundamental importância da CINEOP como fórum nacional privilegiado dos encontros da Rede Kino para discussão, compartilhamento de experiências e encaminhamento de ações conjuntas nos âmbitos das relações entre cinema, educação e cultura;
  • O compromisso de desenvolver projetos referentes e articulados entre Educação, Cinema e Audiovisual, promovendo, por meio da reunião de associados em grupos de trabalho, a realização de mapeamentos de programas e projetos no país que desenvolvam ações em cinema-educação;
  • A necessidade de viabilizar a constituição de um banco de dados com informações sobre pesquisas, produções bibliográficas, levantamentos estatísticos, biografias e práticas que relacionem cinema e educação no país e na América Latina;
  • O apoio ao Projeto de Lei nº 185, de 2008, do Senador Cristovam Buarque, que incorpora e acrescenta à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, das diretrizes e bases da educação nacional, no seu artigo 26, parágrafo 6º, a obrigatoriedade de exibição de filmes e de audiovisuais de produção nacional nas escolas de educação básica.

Recomendam:

  • A criação de fóruns, comissões e grupos de trabalho qualificados que possam analisar, opinar e contribuir para uma significativa, pertinente e adequada implantação do referido Projeto de Lei nas escolas;
  • A flexibilização dos direitos autorais e patrimoniais de obras cinematográficas para que estas sejam acessíveis aos processos educativos, compondo acervos de instituições educacionais das redes públicas e organizações comunitárias do país;
  • A criação de formas de adesão específicas aos programas fílmicos da  Programadora Brasil para instituições de ensino, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
  • O reconhecimento, pelo Ministério da Educação, do profissional licenciado em Cinema e Audiovisual.

E, para finalizar, reconhecem a urgência do estabelecimento de diálogos entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação para promoção de ações colaborativas em educação, cinema e audiovisual no país.

Ouro Preto, 20 de junho de 2011.

Adriana Fresquet (UFRJ/CINEAD)

Adriana Hoffman (UNIRIO)

Aldenira Mota (UNIRIO)

Alexandre Mendonça (UFRJ)

Ana Lúcia Azevedo (FAE/UFMG)

Ana Paula Nunes (UFRB)

Anita Leandro (UFRJ)

Ataídes Braga (UMA)

Carlos Alberto Andrade Freitas (UESB)

Clarissa Nanchery (UFRJ/CINEAD)

Cristina Leilane Azevedo (SMED/VC)

Cyntia Nogueira (UFRB)

Danillo Barata (UFRB)

Eliany Salvatierra Machado (UFF)

Elisabete Bullara (CINEDUC)

Glauber Resende Domingues (UFRJ/CINEAD)

Gláucia Maria dos Reis (UFJF)

Inés Dussel (DIE/México)

Juliana M. de Siqueira (MIS Campinas)

Márcia Xavier (UFRJ/CINEAD)

Marialva Monteiro (CINEAD)

Marília Franco (USP)

Mariza Guerra de Andrade

Milene Silveira Gusmão (UESB)

Raquel Costa Santos (UESB)

Regina Ferreira Barra (UFRJ)

Renata Lanza (Grupo Olho- Unicamp)

Rosália Duarte (PUC-RIO)

Os integrantes da Rede Latino-Americana de Educação, Cinema e Audiovisual/ Rede Kino, presentes nas atividades da 5ª Mostra de Cinema de Ouro preto – CINEOP, de 17 a 22 de junho de 2010, ocasião em que realizaram o II Forum da referida Rede, reafirmam a fundamental importância deste evento nacional privilegiado de discussão e de compartilhamento de experiências, de reflexões e de encaminhamento de ações conjuntas e articuladas.

Na oportunidade consideram algumas necessidades, quais sejam:

1)      Superar a distancia entre a produção artística e a formação humana, estimulando produções cinematográficas e audiovisuais e o acesso da população a diversos espaços artísticos e educativos;

2)      Articular cinema, produção audiovisual e educação na formação escolar de crianças e jovens, de professores no exercício da docência e de público para o cinema brasileiro de um modo geral;

3)      Colaborar com a educação estética cinematográfica e audiovisual dos latino-americanos e das novas gerações de brasileiros, de modo especial, por compreendê-la como componente relevante do Patrimônio Cultural;

4)      Oferecer subsídios para que a produção cinematográfica e audiovisual latino-americana incorpore a defesa da educação inclusive no âmbito das políticas públicas.

Nesse sentido, os integrantes afirmam seu compromisso em desenvolver projetos referentes e articulados entre Educação, Cinema e Audiovisual, conforme as proposições e objeti8vos mencionados na Carta de Criação da Rede Latino-Americana de Educação, Cinema e Audiovisual/ Rede KINO, elaborada nos dias 07 e 08 de agosto de 2009, em reunião para esse fim, na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais.

Recomendam ainda o apoio ao projeto de lei nº 185, de 2008, do Senador Cristovam Buarque, que incorpora e acrescenta à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, das diretrizes e bases da educação nacional, no seu artigo 26, parágrafo 6º, a obrigatoriedade de exibição de filmes e de audiovisuais de produção nacional nas escolas de educação básica. Dessa feita, como a referida LDB define uma base nacional comum nos currículos do ensino fundamental e médio, complementados, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, a exibição de filmes brasileiros, mediante o referido Projeto de Lei, constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por no mínimo duas horas mensais. A título de nota e corroborando a idéia, transcrevemos citação da referida justificativa a esse Projeto de Lei “A única forma de dar liberdade à industria cinematográfica é criar uma massa de cinéfilos que invadam nossos cinemas, dando uma economia de escala à manutenção da indústria cinematográfica. Isso só acontecerá quando conseguirmos criar uma geração com gosto pelo cinema, e ainda, que acreditamos no cinema como arte, e que as artes estabelecem uma relação de tensão com as regras. A arte a entendemos como criação e como uma exceção à regra, uma transgressão. Preocupa-nos, também, que o cinema entre na escola não apenas como uma determinação legal, mas como um desejo de seus possíveis expecta-atores (professores, estudantes, comunidade escolar) e que a massiva adesão à proposta faça que esta regra justifique seu sentido apenas como ponto de partida, para que seja superada em iniciativas, tempo e forma de inclusão do cinema nacional nos projetos e processos educativo-escolares.

E, para finalizar, recomendamos a criação de fóruns, comissões e grupos de trabalho qualificados que possam analisar, opinar e contribuir para uma significativa, pertinente e adequada implantação do referido Projeto de Lei nas escolas.

Ouro Preto, 22 de junho de 2010.

Adriana Fresquet (UFRJ/CINEAD)

Ana Carolina (Projeto Lanterninha)

Ana Lúcia Azevedo (FAE/UFMG)

Ataídes Braga (UMA)

Carlos Miranda

Daniela Siqueira

Eliana Mendes (Projeto lanterninha)

Enrique Macatto

Elisabete Bullara (CINEDUC)

Eugenio Magno

Inês A. C. Teixeira (FAE/UFMG)

Janete Jobim Alves

Kennya ramalho Luz

Liliana Maria Lopes

Marília Franco (USP)

Mariza Guerra de Andrade

Milene Gusmão (UESB)

Nadja Dulci

Renata Lanza (Grupo Olho- Unicamp)

Ricardo Xavier (TAL)

Thiago Augusto Machado

Victor Lino (FAE/UFMG)

Considerando a importância do cinema e do audiovisual no campo da educação e da cultura nas sociedades contemporâneas e a necessidade da ampliação e consolidação de discussões e práticas relativas a esta temática e à educação estética audiovisual, em especial, reuniram-se, na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, nos dias 7 e 8 do mês de agosto de 2009, professores, pesquisadores, produtores, estudantes e representantes de outras organizações do âmbito do cinema e audiovisual, abaixo assinados, para a criação da “Rede Latino-Americana de Educação, Cinema e Audiovisual”. A iniciativa surge de encontros proporcionados pela participação dessas pessoas em seminários, congressos acadêmicos e mostras de cinema dentro e fora do país e também do desejo de compartilhar experiências e somar esforços para tratar questões relativas à articulação entre educadores, pesquisadores, cineastas, produtores e gestores da educação no sentido de viabilizar ações conjuntas para:

1)      superar a distância entre produção artística e formação humana;

2)      articular cinema e educação na formação intra e extra escolar de crianças e jovens;

3)      articular cinema e educação na formação de professores e exercício da docência;

4)      contribuir para a formação de público para o cinema brasileiro;

5)      colaborar com a educação estética audiovisual;

6)      articular projetos em cinema e educação no âmbito latino-americano;

7)      oferecer subsídios para que a produção audiovisual latino-americana incorpore a preocupação com a educação;

8)      oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas no que diz respeito ao acesso da população brasileira à produção cinematográfica;

9)      estimular produções audiovisuais em espaços educativos;

Belo Horizonte, 8 de agosto de 2009.

 

Adriana Fresquet (UFRJ)

Ana Lúcia Azevedo

Ariadia Ylana Ferreira  (UFMG)

Ataídes Braga

Cleuber Inácio Amaro  (UFMG)

Claudio Marcio Magalhães

Daniela Giovana

Elisabete Bullara (CINEDUC)

Eugênio Magno

Herbert Glauco  de Souza (UFMG)

Inês Teixeira (UFMG)

José Henrique Vilela  (UFMG)

Milene Gusmão (UESB)

Pedro Ortiz  (USP)

Rosália Duarte (PUC-Rio)

Vitor  Ferreira Lino (UFMG)

Nos dias 7 e 8 do mês de agosto de 2009, a convite das professoras Inês Assunção de Castro Teixeira (UFMG) e Milene de Cássia Silveira Gusmão (UESB), se reúnem na Faculdade de Educação da UFMG, em Belo Horizonte – MG, Adriana Fresquet, Ana Lúcia Azevedo, Ariadia Ylana Ferreira, Ataídes Braga, Claudio Marcio Magalhães, Cleuber Inácio Amaro, Daniela Giovana, Elisabete Bullara, Eugênio Magno, Hebert Glauco de Souza, José Henrique Vilela, Pedro Ortiz e Vitor Ferreira Lino, com o intuito de organizar um primeiro núcleo de pessoas que trabalham com Educação, Cinema e Audiovisual, para formação de uma rede interpessoal e interinstituicional, visando ampliar o debate sobre a temática e estabelecer relações parceiras para consolidação de práticas que tratem da importância do cinema e do audiovisual no campo da educação e da cultura nas sociedades contemporâneas. A iniciativa surge dos encontros proporcionados pelos fluxos de participação entre as pessoas nos encontros, seminários, festivais e mostras dentro e fora do país, mas também do desejo de compartilhar experiências e de juntar esforços para tratar questões relativas à temática da educação e da deseducação do olhar.

A discussão durante os dois dias apontou questões fundamentais da relação entre Educação-Cinema-Audiovisual, entre estas, destacou-se a dificuldade de articulação entre educadores/pesquisadores e cineastas/produtores no sentido de viabilizar ações conjuntas para superar a distancia que se estabelece, cada vez em maior grau, entre a produção artística e a formação humana. Além disso, tratou da necessidade de ampliar o escopo da rede para América Latina, uma vez que relações neste sentido já se desenvolvem em países vizinhos.

Então, com a concordância dos presentes e com o aval dos convidados que não puderam comparecer, criou-se a REDE LATINO-AMERICANA DE EDUCAÇÃO, CINEMA E AUDIOVISUAL.