Os integrantes da Rede Latino-Americana de Educação, Cinema e Audiovisual – Rede Kino, presentes na 6ª Mostra de Cinema de Ouro Preto – CINEOP, de15 a20 de junho de 2011, ocasião em que realizaram o III Fórum, compreendendo a necessidade de superar a distância entre a produção artística e a formação humana, de articular cinema, produção audiovisual e educação na formação de crianças, jovens e adultos por meio de práticas que ampliem as possibilidades de acesso à diversidade da produção cinematográfica e audiovisual em diversas regiões do país, objetivando colaborar com a educação estética cinematográfica e audiovisual dos latino-americanos, reafirmam:

• A fundamental importância da CINEOP como fórum nacional privilegiado dos encontros da Rede Kino para discussão, compartilhamento de experiências e encaminhamento de ações conjuntas nos âmbitos das relações entre cinema, educação e cultura;
• O compromisso de desenvolver projetos referentes e articulados entre Educação, Cinema e Audiovisual, promovendo, por meio da reunião de associados em grupos de trabalho, a realização de mapeamentos de programas e projetos no país que desenvolvam ações em cinema-educação;
• A necessidade de viabilizar a constituição de um banco de dados com informações sobre pesquisas, produções bibliográficas, levantamentos estatísticos, biografias e práticas que relacionem cinema e educação no país e na América Latina;
• O apoio ao Projeto de Lei nº 185, de 2008, do Senador Cristovam Buarque, que incorpora e acrescenta à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, das diretrizes e bases da educação nacional, no seu artigo 26, parágrafo 6º, a obrigatoriedade de exibição de filmes e de audiovisuais de produção nacional nas escolas de educação básica.

Recomendam:

• A criação de fóruns, comissões e grupos de trabalho qualificados que possam analisar, opinar e contribuir para uma significativa, pertinente e adequada implantação do referido Projeto de Lei nas escolas;
• A flexibilização dos direitos autorais e patrimoniais de obras cinematográficas para que estas sejam acessíveis aos processos educativos, compondo acervos de instituições educacionais das redes públicas e organizações comunitárias do país;
• A criação de formas de adesão específicas aos programas fílmicos da  Programadora Brasil para instituições de ensino, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
• O reconhecimento, pelo Ministério da Educação, do profissional licenciado em Cinema e Audiovisual.

E, para finalizar, reconhecem a urgência do estabelecimento de diálogos entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação para promoção de ações colaborativas em educação, cinema e audiovisual no país.

Ouro Preto, 20 de junho de 2011.

Adriana Fresquet (UFRJ/CINEAD)

Adriana Hoffman (UNIRIO)

Aldenira Mota (UNIRIO)

Alexandre Mendonça (UFRJ)

Ana Lúcia Azevedo (FAE/UFMG)

Ana Paula Nunes (UFRB)

Anita Leandro (UFRJ)

Ataídes Braga (UMA)

Carlos Alberto Andrade Freitas (UESB)

Clarissa Nanchery (UFRJ/CINEAD)

Cristina Leilane Azevedo (SMED/VC)

Cyntia Nogueira (UFRB)

Danillo Barata (UFRB)

Eliany Salvatierra Machado (UFF)

Elisabete Bullara (CINEDUC)

Glauber Resende Domingues (UFRJ/CINEAD)

Gláucia Maria dos Reis (UFJF)

Inés Dussel (DIE/México)

Juliana M. de Siqueira (MIS Campinas)

Márcia Xavier (UFRJ/CINEAD)

Marialva Monteiro (CINEAD)

Marília Franco (USP)

Mariza Guerra de Andrade

Milene Silveira Gusmão (UESB)

Raquel Costa Santos (UESB)

Regina Ferreira Barra (UFRJ)

Renata Lanza (Grupo Olho- Unicamp)

Rosália Duarte (PUC-RIO)