Os integrantes da Rede Latino-Americana de Educação, Cinema e Audiovisual – Rede Kino, presentes na 6ª Mostra de Cinema de Ouro Preto – CINEOP, de15 a20 de junho de 2011, ocasião em que realizaram o III Fórum, compreendendo a necessidade de superar a distância entre a produção artística e a formação humana, de articular cinema, produção audiovisual e educação na formação de crianças, jovens e adultos por meio de práticas que ampliem as possibilidades de acesso à diversidade da produção cinematográfica e audiovisual em diversas regiões do país, objetivando colaborar com a educação estética cinematográfica e audiovisual dos latino-americanos, reafirmam:
- A fundamental importância da CINEOP como fórum nacional privilegiado dos encontros da Rede Kino para discussão, compartilhamento de experiências e encaminhamento de ações conjuntas nos âmbitos das relações entre cinema, educação e cultura;
- O compromisso de desenvolver projetos referentes e articulados entre Educação, Cinema e Audiovisual, promovendo, por meio da reunião de associados em grupos de trabalho, a realização de mapeamentos de programas e projetos no país que desenvolvam ações em cinema-educação;
- A necessidade de viabilizar a constituição de um banco de dados com informações sobre pesquisas, produções bibliográficas, levantamentos estatísticos, biografias e práticas que relacionem cinema e educação no país e na América Latina;
- O apoio ao Projeto de Lei nº 185, de 2008, do Senador Cristovam Buarque, que incorpora e acrescenta à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, das diretrizes e bases da educação nacional, no seu artigo 26, parágrafo 6º, a obrigatoriedade de exibição de filmes e de audiovisuais de produção nacional nas escolas de educação básica.
Recomendam:
- A criação de fóruns, comissões e grupos de trabalho qualificados que possam analisar, opinar e contribuir para uma significativa, pertinente e adequada implantação do referido Projeto de Lei nas escolas;
- A flexibilização dos direitos autorais e patrimoniais de obras cinematográficas para que estas sejam acessíveis aos processos educativos, compondo acervos de instituições educacionais das redes públicas e organizações comunitárias do país;
- A criação de formas de adesão específicas aos programas fílmicos da Programadora Brasil para instituições de ensino, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
- O reconhecimento, pelo Ministério da Educação, do profissional licenciado em Cinema e Audiovisual.
E, para finalizar, reconhecem a urgência do estabelecimento de diálogos entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação para promoção de ações colaborativas em educação, cinema e audiovisual no país.
Ouro Preto, 20 de junho de 2011.
Adriana Fresquet (UFRJ/CINEAD)
Adriana Hoffman (UNIRIO)
Aldenira Mota (UNIRIO)
Alexandre Mendonça (UFRJ)
Ana Lúcia Azevedo (FAE/UFMG)
Ana Paula Nunes (UFRB)
Anita Leandro (UFRJ)
Ataídes Braga (UMA)
Carlos Alberto Andrade Freitas (UESB)
Clarissa Nanchery (UFRJ/CINEAD)
Cristina Leilane Azevedo (SMED/VC)
Cyntia Nogueira (UFRB)
Danillo Barata (UFRB)
Eliany Salvatierra Machado (UFF)
Elisabete Bullara (CINEDUC)
Glauber Resende Domingues (UFRJ/CINEAD)
Gláucia Maria dos Reis (UFJF)
Inés Dussel (DIE/México)
Juliana M. de Siqueira (MIS Campinas)
Márcia Xavier (UFRJ/CINEAD)
Marialva Monteiro (CINEAD)
Marília Franco (USP)
Mariza Guerra de Andrade
Milene Silveira Gusmão (UESB)
Raquel Costa Santos (UESB)
Regina Ferreira Barra (UFRJ)
Renata Lanza (Grupo Olho- Unicamp)
Rosália Duarte (PUC-RIO)